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Tipo de documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Grau acadêmico:	Licenciatura
Título:	Questão agrária, distribuição de terras e regularização territorial na comunidade tradicional quilombola de Paus Altos, Antônio Cardoso - Bahia
Autor(es):	Silva, Ednelson Santana da
Orientador(a):	Rios, Kássia Aguiar Norberto
Resumo:	O presente Trabalho de Conclusão de Curso vem dar visibilidade a comunidade tradicional quilombola de Paus Altos, ao mesmo tempo, compreender, no âmbito da questão agrária, como o processo de formação sócio territorial da comunidade Tradicional de Paus Altos, Antônio Cardoso – BA. Configurou a distribuição de terras presente no local, assim como as contradições e desafios que envolvem a regularização do território local. Paus Altos encontra-se localizada na região nordeste, vinculada a área administrativa do Distrito do Poço, Município de Antônio Cardoso-BA. Possui em média 300 habitantes que sobrevivem da agricultura familiar e apicultura e, se reconhecem como quilombolas, sendo certificada no ano de 2010, pela Fundação Cultural Palmares. Mesmo com as suas especificidades que por vezes lhes atribuem direitos garantidos por Lei, o que se observa são inúmeras contradições e desafios, decorrentes da questão agrária e o processo de formação socioterritorial local. Trata-se de um espaço que tem um zelo e simbologias de pertencimento por aqueles que preservam o respeito pela natureza, seu habitat. Entretanto, sob o olhar mercantil de tantos latifundiários tudo isso é desrespeitado, pela ganância da concentração da propriedade da terra, geradora de uma enorme desigualdade social e exploração da mão de obra. A questão fundiária na Comunidade Quilombola de Paus Altos é um desafio constante na vida das mulheres e homens trabalhadores, que sonham pela garantia de seus direitos. A comunidade já é reconhecida e certificada, mas enfrenta desafios e seus conflitos na questão agrária, distribuição de terras e sua regularização territorial, com as burocracias administrativas e controversas nos órgãos do governo federal. A ausência da regularização das terras desencadeia outras problemáticas, que implicam na falta de políticas públicas. Metodologicamente, para o desenvolvimento da pesquisa recorremos a pesquisa bibliográfica, documental, estatística e de campo, com o uso de diálogos e rodas de conversas utilizados como ferramenta no território base da pesquisa. Sistematizando os conhecimentos tradicionais e saberes da comunidade, construindo a análise e compreensão social do quilombo. As discussões e análises nos levaram a observar que a comunidade persiste na luta pela permanência e reprodução na territorialidade, criando estratégias de sustentabilidade econômica através do associativismo, o qual perceberam a força da colaboração e defesa mútua de seus projetos. Aguardando e lutando por resposta positiva para distribuição não excludente das terras que são concentradas pela hegemonia fundiária, ao seu redor, buscando o direito da titulação.
Palavras-chave:	Comunidades quilombolas Concentração de terras Regularização territorial Questão agrária Paus Altos (BA)
Editora / Instituição:	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Centro de Ensino:	CETENS - Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade
Data do documento:	17-Mar-2022
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Acesso Disponível em:	2022-05-15
URI:	http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/3507
Aparece na(s) coleção(ões):	CETENS - Licenciatura em Educação do Campo - TCC

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