Caboclo - Repositório Institucional UFRB CCAAB - Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas PPGGPPSS - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social CCAAB - PPGGPPSS - Dissertações/TCC
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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.degree.level: Mestrado Profissional
Title: Diagnóstico, contextualização e perspectiva da gestão ambiental nos municípios do território de identidade Recôncavo
metadata.dc.creator: Cunha Júnior, Haroldo Murilo Pinto da
metadata.dc.contributor.advisor1: Melo Filho, José Fernandes de
metadata.dc.contributor.referee1: Mendez, Jesus Manuel Delgado
metadata.dc.contributor.referee2: Caiafa, Alessandra Nasser
Citation: CUNHA JÚNIOR, Haroldo Murilo da. Diagnóstico, contextualização e perspectiva da gestão ambiental nos municípios do território de identidade Recôncavo. 2013. 82 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2013.
metadata.dc.description.resumo: Passados mais de trinta anos da definição dos marcos legais para a implantação da gestão dos recursos naturais no Brasil verifica-se que parcela significativa dos municípios ainda não está adequadamente preparada para exercer as responsabilidades impostas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Trata-se de cenário ainda incipiente, tendo em vista que a ampla maioria dos municípios brasileiros ainda não dispõe de estrutura para o gerenciamento dos recursos naturais, que reclama a existência de órgãos, fundos e conselhos municipais de meio ambiente, cujo funcionamento deverá estar respaldado pelo Código Ambiental dos Municípios. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar um diagnóstico da situação ambiental dos municípios do território de identidade Recôncavo. O diagnóstico foi realizado entre os meses de março e julho de 2012 nos municípios da área de abrangência geográfica Território de Identidade 21, denominado Recôncavo, pertencente ao Estado da Bahia, que conta com vinte municípios. A coleta dos dados e informações foram realizadas através de pesquisa semi-estruturada, utilizando-se de questionário respondido pelos responsáveis da gestão ambiental dos municípios. Os resultados permitiram concluir que a gestão do meio ambiente no Território Recôncavo apresenta-se frágil, descontínua, o que expõe graves problemas na implantação e execução dos instrumentos de gerenciamento, requeridos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente, necessitando de ações responsáveis e compartilhadas por parte das municipalidades.
Keywords: Gestão ambiental - Recôncavo (BA)
Território de Identidade - Recôncavo (BA)
Recôncavo (BA) - Meio ambiente
Abstract: Thirty years after the settlement of the official parameters for the implantation of the policies related to the Brazilian natural resources management, a significant number of cities remains unprepared to properly attend to the responsibilities imposed by the National Environment System. This scenario is considered incipient taking into consideration that most of the Brazilian cities still not has at their disposal the necessary mechanisms to manage the natural resources such as the establishment of agencies, funds and administrative boards engaged with the local environment issues regulated by the Municipal Environmental Program. Thus, the main aim of this investigation was proceed a diagnosis of the real panorama of the environmental subjects listed in the cities located in the Recôncavo Baiano, a geographic area of identity known as 21, which comprises twenty cities in its territory. The analyses were performed between March and July of 2012. The data and related information were collected using a semi-structured research whose questionnaires were fulfilled by the employees responsible for the local environmental administration. The results pointed out that the management of the environmental issues in the Recôncavo territory is inconsistent and discontinuous. This conclusion is supported by the analyses of the several problems that underlined the implantation and effective implementation of the management tools required by the National Environmental System in order to properly execute the program. Thus, efficient maneuvers are highly recommended to be executed and shared with the cities located at the Recôncavo Baiano with the purpose of overcoming the actual scenario.
metadata.dc.subject.en: Environmental management - Recôncavo (BA)
Identity Territory - Recôncavo (BA)
Recôncavo (BA) - Environment
Publisher: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
metadata.dc.publisher.department: CCAAB - Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social
Issue Date: Apr-2013
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.date.available: 2013-04
URI: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/900
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