Caboclo - Repositório Institucional UFRB CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras CAHL - Cursos de Graduação CAHL - Bacharelado em Serviço Social - TCC
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.degree.level: Bacharelado
Title: “Ressocialização” dos cumpridores de penas e medidas alternativas: um olhar sobre a prestação de serviço á comunidade e prestação pecuniária
metadata.dc.creator: Oliveira, Jamile Pinto Santana de
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira , Antônio Eduardo Alves de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Silva, Marcela M. José da
metadata.dc.contributor.referee1: Ávila, Heleni Duarte Dantas de
Citation: OLIVEIRA, Jamile Pinto Santana de. “Ressocialização” dos cumpridores de penas e medidas alternativas: um olhar sobre a prestação de serviço á comunidade e prestação pecuniária. 89 f. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Centro de Artes, Humanidades e Letras, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira, 2016.
metadata.dc.description.resumo: Neste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) objetiva compreender como se dá o processo de Ressocialização dos Cumpridores de Penas e Medidas alternativas na CEAPA. Nossos objetivos específicos foram: analisar o cumprimento das penas alternativas como forma de recuperação do apenado; identificar os principais avanços e desafios trazidos com a aplicação das penas alternativas; analisar o funcionamento da CEAPA e instituições credenciadas e sua eficácia no processo de ressocialização do apenado. Para realizarmos nosso estudo, utilizamos como metodologia, a pesquisa bibliográfica,documental e pesquisa de campo de cunho qualitativo. A literatura utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa monográfica levou em consideração os aspectos históricos, origem e evolução da pena desde o período colonial até os dias atuais, conceitos, Penas Alternativas, A Ceapa, bem como as discussões em torno do papel das penas restritivas de direitos, de que forma é realizado essa pena, se esta pena cumpre seu papel de ressocializadora. Para realização da pesquisa qualitativa utilizamos como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, sendo entrevistados dez cumpridores de penas e medidas alternativas de PP – Prestação pecuniária e PSC – Prestação de Serviço à comunidade, cinco responsáveis pelas instituições que receberam estes cumpridores, e o corpo técnico da Ceapa. Diante do estudo e da pesquisa realizada, verificamos muitos desafios para ressocialização destes cumpridores, a forma como está pena vem sendo cumprida não garante que este cumpridor seja ressocializado.
Keywords: Pena alternativa
Ressocialização
Eficácia
Reincidência
Abstract: In this work of Course (TCC) aims to understand how is the resocialization process of Doers feathers and Alternative measures in CEAPA. Our specific objectives were to analyze the fulfillment of alternative sanctions as a way to convict the recovery; identify the main advances and challenges brought to the implementation of alternative sanctions; examine the functioning of CEAPA and accredited institutions and their effectiveness in the rehabilitation process of the convict. To accomplish our study, we used as methodology, literature, documentary and qualitative nature of field research. The literature used for the development of this monographic research took into account the historical, origin and evolution of the sentence from the colonial period to the present day, concepts, Alternative Feathers, The CEAPA as well as discussions on the role of penalties restricting rights, how it is carried out the death penalty, if the penalty fulfills its role of ressocializadora. To perform the qualitative research we use as a semi-structured interview data collection instrument, being interviewed ten doers of penalties and measures PP alternatives - cash benefit and PSC - Provision of services to the community five responsible for the institutions that received these doers, and staff of CEAPA. Before the study and survey, we see many challenges for rehabilitation of these doers, the way is worth has been fulfilled does not guarantee that this is a doer resocialized.
metadata.dc.subject.en: Alternative Sentencing
Resocialization
Efficiency
Recidivism
Publisher: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
metadata.dc.publisher.department: CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras
Issue Date: 10-Aug-2016
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.date.available: 2024-03-08T23:09:06Z
URI: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/3127
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