Caboclo - Repositório Institucional UFRB CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras CAHL - Cursos de Graduação CAHL - Bacharelado em Serviço Social - TCC
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.degree.level: Bacharelado
Title: Direitos negados? sim ou não? análise do perfil socioeconômico e familiar dos demandatários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujo acesso é indeferido no Município de São Felipe-Ba
metadata.dc.creator: Correia, Natalia de Jesus
metadata.dc.contributor.advisor1: Nascimento, Jucileide Ferreira do
metadata.dc.contributor.referee1: Figueiredo, MariaGorete Borges
metadata.dc.contributor.referee2: Ávila, Heleni Duarte Dantas de
Citation: CORREIA, Natalia de Jesus. Direitos negados? sim ou não? análise do perfil socioeconômico e familiar dos demandatários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujo acesso é indeferido no Município de São Felipe-Ba. 107 p. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Centro de Artes, Humanidades e Letras, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira, 2018.
metadata.dc.description.resumo: Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um dos mecanismos de enfrentamento da pobreza no Brasil, pois se refere a um programa de transferência de renda mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que não têm meios para suprir suas necessidades humanas básicas. Desta forma, o presente trabalho foi construído com o objetivo de analisar o perfil socioeconômico e familiar dos requerentes do BPC ao quais não alcançaram o deferimento deste em São Felipe-BA, município em que residem. Para tanto, foi fundamental apresentar a conceituação do Estado e do Sistema Capitalista de Produção de modo a evidenciar a particularidade da relação entre ambos, foi necessário ainda discutir o surgimento do Sistema de Proteção Social Brasileiro, e os programas de transferência de renda em vigor no Brasil com enfoque para o BPC. Esta é uma pesquisa qualitativa realizada através de pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo com a aplicação de entrevista semiestruturada. Com isto, identificou-se que as pessoas as quais participaram da pesquisa sobrevivem basicamente com uma renda mínima derivada de Programa Bolsa Família (PBF), tem suas famílias compostas por no máximo seis pessoas e verifica-se que a maioria das composições familiares dos requerentes corresponde a vários tipos de arranjos familiares. Este estudo fomentou reflexões acerca dos óbices existentes para o acesso ao BPC de pessoas que mesmo atendendo os requisitos legais para o acesso, tem o seu pleito indeferido.
Keywords: Estado
Proteção social
Perfil socioeconômico
Família
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
São Felipe (BA)
Abstract: he Continuous Cash Benefits (BCP) represents one of the mechanisms for coping with poverty in Brazil, because it refers to a monthly income transfer program for the elderly over 65 and people with disabilities, who do not have the means to provide for their basic human needs. Therefore, the present study was designed with the objective of analyzing the socioeconomic and family profile of the requesters of BPC, which did not reach the deferment of this one in São Felipe – BA, municipality where they live. For that, it was necessary to present the conceptualization of the State and the Capitalist System of Production, for this, it was fundamental to present the conceptualization of the State and the Capitalist System of Production, in order to highlight the particularity of the relationship between both, it was also necessary to discuss the emergence of the Brazilian Social Protection System and the income transfer programs in Brazil with a focus on BPC. This is a qualitative research carried out through bibliographic research, in documents and field research with the application of semistructured interview. With this, it was identified that the people who participated in the research survive basically with a minimum income derived from Bolsa Família Program (PBF), has its families composed of a maximum of six people and it is verified that most family compositions of requesters correspond to various types of family arrangements. This study fostered reflections on existing obstacles to access to BPC, of people who even complying with the legal requirements for access, has his lawsuit dismissed.
metadata.dc.subject.en: State
Social protection
Socioeconomic profile
Family
Continuing Provision Benefit (BPC)
San Felipe (BA)
Publisher: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
metadata.dc.publisher.department: CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras
Issue Date: 4-Apr-2018
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.date.available: 2022-12-07T19:34:46Z
URI: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/1870
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