Caboclo - Repositório Institucional UFRB CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras PPGCS - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais CAHL - PPGCS - Dissertações

Tipo de documento:	Dissertação
Grau acadêmico:	Mestrado Acadêmico
Título:	Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: uma reflexão crítica da educação no Brasil
Autor(es):	Castelo Branco, Favônia Reis
Orientador(a):	Pedrão, Fernando Cardoso
Membro(a) da banca:	Silva, Jorge Antônio Santos
Membro(a) da banca:	Ramos, Alba Regina Neves
Referência:	CASTELO BRANCO, Favônia Reis. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: uma reflexão crítica da educação no Brasil. 2013. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Centro de Artes, Humanidades e Letras, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2013.
Resumo:	Este estudo tem como proposta (re)visitar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB que foi publicada em 23 de dezembro de 1996 e acaba de completar 16 anos de vida e, assim justifica-se uma compreensão da importância e o significado do desenvolvimento de uma Reforma da Educação Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente abordagem é analisar o surgimento e o desenvolvimento de uma Reforma da Educação Brasileira numa conjuntura cuja formação social capitalista aparece num contexto de fim da ditadura militar no Brasil enfrentando as mudanças provocadas por crises internas e externas que fundamentam e caracterizam a sua práxis. A LDB foi estudada com base nos quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades apresentadas por Agnes Heller – reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução total. Neste estudo defendemos o princípio de uma reforma social para a Educação Brasileira, enquanto fenômeno social e histórico. A hipótese apresentada é que a LDB resulta de uma Reforma parcial e institucional, consequentemente não promove a emancipação dos sujeitos, alterando o modo de vida das pessoas promovendo a justiça social. Realizou-se um estudo documental e histórico, tendo como aspecto relevante a descrição do processo de construção da LDB e, como aspecto exploratório, a análise da sociedade brasileira verificando as contradições de classe, recorrendo ao referencial teórico marxista, buscando em particular as categorias revolução passiva e transformismo. Os resultados apontam para uma Reforma de cunho parcial e institucional. O movimento de elaboração da LDB alude quanto a uma organização da educação voltada para a realização da democracia, ressaltando a importância de um projeto educacional voltado para contemplar a autonomia, mas ilude quanto à solução dos problemas relacionados à desigualdade e injustiça social que não propõe uma educação pública que garanta a emancipação do sujeito e inserção no mercado de trabalho de forma autônoma. Assim, confere um caráter progressista para a revolução passiva.
Palavras-chave:	Educação - Brasil - História - Séc. XX Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Reforma educacional - Brasil
Palavra em francês:	Cette étude propose (re) visiter la Loi de Directives et de Bases de l'Éducation du Brésil - LDB qui a été publiée le 23 Décembre, 1996 et qui vient d’avoir 16 ans d'existence. Cela justifie la compréhension de l'importance et la signification du développement d'une Réforme de l'Éducation du Brésil. Ainsi, l'objectif de cette démarche c’est analyser l'émergence et le développement d'une Réforme de l'Éducation du Brésil dans une conjoncture dont la formation sociale capitaliste apparaît dans le contexte de la fin de la dictature militaire au Brésil en affrontant les changements provoqués par des crises internes et externes qui établissent et caractérisent leur praxis. La LDB a été étudiée basée en quatre types de pratiques et de changements dans les sociétés présentées par Agnès Heller – réforme partielle, réforme générale, mouvements politiques révolutionnaires et la révolution totale. Dans cette étude, nous défendons le principe d’une réforme sociale pour l'éducation brésilienne, en tant que phénomène social et historique. L'hypothèse avancée c’est que la LDB est due à une réforme partielle et institutionnelle et que par conséquence n’encourage pas l’émancipation des individus en modifiant leur mode de vie et en favorisant ainsi la justice sociale. Nous avons mené une étude documentaire et historique ayant comme aspect pertinent la description du processus de construction de la LDB et, comme aspect exploratoire, l’analyse de la société brésilienne, en vérifiant les contradictions de classe, en faisant appel à aux fondements théoriques marxistes, en particulier à ce qui concerne les catégories révolution passive et transformisme. Les résultats indiquent une Réforme partielle et institutionnelle. Le mouvement d’élaboration de l’LDB fait allusion à une organisation de l’éducation orientée vers la réalisation de la démocratie, soulignant l'importance d'un projet éducatif ayant pour but contempler l’autonomie, mais illusoire quand la solution des problèmes liés à l'inégalité et à l'injustice sociale ne propose pas une l'éducation publique afin d'assurer l'émancipation de l’individu et l'insertion dans le marché du travail de manière autonome. Ainsi, confère un caractère progressif de la révolution passive.
Editora / Instituição:	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Centro de Ensino:	CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras
Programa de pós-graduação:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Data do documento:	2013
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Acesso Disponível em:	2013
URI:	http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/733
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