Caboclo - Repositório Institucional UFRB CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras PPGCS - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais CAHL - PPGCS - Dissertações
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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.degree.level: Mestrado Acadêmico
Title: Estado, sociedade civil e orçamento participativo: limites, possibilidades e perspectivas para a emancipação social
metadata.dc.creator: Pereira, Érico Rodrigo Mineiro
metadata.dc.contributor.advisor1: Baiardi, Amílcar
metadata.dc.contributor.referee1: Eduardo, Antônio
metadata.dc.contributor.referee2: Aragão, Gilton
Citation: PEREIRA, Érico Rodrigo Mineiro. Estado, sociedade civil e orçamento participativo: limites, possibilidades e perspectivas para a emancipação social. 2012. 114. f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Centro de Artes, Humanidades e Letras, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cochoeira, 2012.
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa objetiva estudar o orçamento participativo tal qual foi implantado em alguns locais do território brasileiro, em meio a constructos históricos como: Estado, Sociedade Civil e Orçamento Público, buscando uma resposta aproximada acerca de suas possibilidades de transferir poder à sociedade civil, numa perspectiva emancipatória. O povo brasileiro construiu ao longo da sua história maneiras peculiares de participar dodesideratum comum, mas desde os anos 1970, pelo menos, existe discussao sobreadministrações participativas no Brasil. Assim, pesquisou-se, sobre as possibilidades da emancipação social, diante de um quadro observado nos últimos dez anos do século XX no país, marcado pela opacidade do Estado frente ao cidadão e pelas limitações políticas incrustadas na própria estrutura estatal. Apoiado em vários trabalhos acadêmicos que tratam desta problemática específica, este estudo aborda a primeira experiência mais concreta de administração participativa conhecida e documentada – Lages (SC), em 1970; a segunda, da década de 1990, em Porto Alegre, de longe aquela que teve maior divulgação; e a terceira, realizada no interior da Bahia – Vitória da Conquista, entre o final dessa década e o da seguinte – 1997 a 2011. Embora as experiências de orçamento participativo aqui estudadas tenham demonstrado o quanto elas se encontram distantes da emancipação social e o quanto são incertas as maneiras da sua conquista, conclui-se que estudar o Orçamento Participativo no Brasil permite propor alternativas ao sistema liberal-representativo predominante, consubstanciadas em utopias para além status quo.
Keywords: Estado
Sociedade civil
Orçamento participativo
Orçamento público
Democracia
Abstract: This research aims to study the Participatory Budget as it has been deployed in some areas of Brazil, in the midst of historical constructos such as: State, Civil Society and Public Budget, seeking an approximate answer about their ability to transfer power to civil society, under a emancipatory perspective. The Brazilian people built, throughout its history, peculiar ways of participating in the common desideratum, but since the 1970s at least, there is discussion about participatory government in Brazil. Thus, it was researched a range of possibilities of social emancipation, before a painting seen in the last decade of the twentieth century in the country, marked by the opacity of the state against the citizen and the political constraints embedded in the state structure itself. Supported by several academic studies that deal with this specific problem, this study addresses the first concrete experience more participatory management known and documented - Lages (SC) in 1970, the second-1990s, in Porto Alegre, by far the one that had greater disclosure, and the third held in Bahia - Vitória da Conquista, between the end of this decade and the next - from 1997 to 2011. Although the experiences of Participatory Budget studied here have shown how much they are distant from social emancipation and are uncertain about the ways of their achievement, it is concluded that studying the Participatory Budget in Brazil leads to propose alternatives to the system prevailing liberal-representative, substantiated in utopias beyond the status quo.
Publisher: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
metadata.dc.publisher.department: CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Issue Date: Apr-2012
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/502
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