Caboclo - Repositório Institucional UFRB CFP - Centro de Formação de Professores CFP - Cursos de Graduação CFP - Licenciatura em Pedagogia - TCC
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Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Grau acadêmico: Licenciatura
Título: Lugares ocupados pelos corpos negros na implementação da lei 10.639/03
Autor(es): Almeida, Janiele Nunes
Orientador(a): Silva, Rosangela Souza da
Membro(a) da banca: Moraes, Cândida Andrade de
Membro(a) da banca: Souza, Maicelma Maia
Referência: ALMEIDA, Janiele Nunes. Lugares ocupados pelos corpos negros na implementação da lei 10.639/03, Amargosa-BA. 2024. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Centro de Formação de Professores, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Amargosa, 2024.
Resumo: Os corpos negros estão cotidianamente submetidos às violências, desrespeitos e discriminações de toda ordem. Ao longo do tempo, o acesso aos direitos das populações negras foi negado ou secundarizado, o direito, a uma história digna de surrupiado, logo, tais populações foram excluídas de serem vistas como protagonistas da formação da história e da cultura brasileira. A partir da aprovação da Lei 10.639/03, que preconiza o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana na educação básica, houve a esperança de que os corpos negros fossem vistos e reconhecidos como sujeitos históricos e detentores de conhecimentos, que poderiam superar o racismo da sociedade brasileira. O objetivo do nosso trabalho foi identificar os lugares ocupados pelos corpos negros no processo de implementação da Lei 10639/03. Do ponto de vista metodológico, realizamos pesquisa qualitativa, bibliográfica e nos debruçamos sobre as produções sobre corpos negros, racismo, a Lei 10639/03 e as relações étnico- raciais na sociedade brasileira considerando os espaços educacionais, a partir dos pesquisadores e pesquisadoras: Silva (1995), Cavalleiro (1996); Gomes (1996), Le Breton (2007), Munanga (2010), Silva(2014), Fonseca (2018), Silva (2020), entre outros. Além disso, analisamos 17 (dezessete) artigos publicados nos anais das Reuniões da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), entre os anos de 2004 a 2021. Os artigos estão disponíveis online na página da associação e utilizamos os descritores corpos, corpos negros, Lei 10639/03, implementação da Lei 10639/03. Dos trabalhos analisados que refletem sobre os corpos negros, apenas 2 (dois) estão relacionados aos processos que envolvem a Lei 10.639/03. Por fim, consideramos, que apesar da importância sociopolítica dos corpos negros no enfrentamento ao racismo e de suas representações como suporte/narrativa para contar a História edificante do povo negro, eles ainda são pormenorizados no que tange a aplicação da referida Lei. Além do mais, há grandes entraves para a implementação efetiva da Lei 10.639/03, dificultando a valorização da História e da cultura africana e afro-brasileira.
Palavras-chave: Educação
Corpo negro
Lei 10.639/03
Relação étnico-racial
Resumo em inglês: Black bodies are subjected to violence, disrespect and discrimination of all kinds on a daily basis. Over time, access to the rights of black populations has been denied or sidelined, the right to a dignified history robbed, so these populations have been excluded from being seen as protagonists in the formation of Brazilian history and culture. With the approval of Law 10.639/03, which advocates the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in basic education, there was hope that black people would be seen and recognized as historical subjects and holders of knowledge that could overcome the racism of Brazilian society. The aim of our work was to identify the places occupied by black bodies in the process of implementing Law 10639/03. From a methodological point of view, we carried out qualitative, bibliographical research and looked at productions on black bodies, racism, Law 10639/03 and ethnic-racial relations in Brazilian society considering educational spaces, based on researchers: Silva (1995), Cavalleiro (1996); Gomes (1996), Le Breton (2007), Munanga (2010), Silva (2014), Fonseca (2018), Silva (2020), among others. In addition, we analyzed 17 (seventeen) articles published in the annals of the Meetings of the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPED), between the years 2004 to 2021. The articles are available online on the association's website and we used the descriptors bodies, black bodies, Law 10639/03, implementation of Law 10639/03. Of the papers analyzed that reflect on black bodies, only 2 (two) are related to the processes involving Law 10.639/03. Finally, we believe that despite the socio-political importance of black bodies in the fight against racism and their representations as a support/narrative for telling the uplifting history of black people, they are still detailed when it comes to the application of this Law. Furthermore, there are major obstacles to the effective implementation of Law 10.639/03, making it difficult to value African and Afro-Brazilian history and culture.
Palavras-chave em inglês: Education
Black bodie
Law 10.639/03
Ethnic-racial relation
Editora / Instituição: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Centro de Ensino: CFP - Centro de Formação de Professores
Data do documento: 21-Ago-2024
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Acesso Disponível em: 2024-10-21T20:51:41Z
URI: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/3872
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