Caboclo - Repositório Institucional UFRB CCAAB - Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas PPGGPPSS - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social CCAAB - PPGGPPSS - Dissertações/TCC
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Tipo de documento: Dissertação
Grau acadêmico: Mestrado Profissional
Título: Políticas públicas de poverty alleviation e a transposição do Rio são Francisco: a quem serve a transposição do Rio São Francisco
Autor(es): Pagano, Luciana Maria Palma
Orientador(a): Menezes, José Alexandre de Souza
Coorientador(a): Ribeiro, Manoel do Bomfim Dias
Membro(a) da banca: Mendes, Luiz Gonzaga
Referência: PAGANO, Luciana Maria Palma. Políticas públicas de poverty alleviation e a transposição do Rio são Francisco: A Quem Serve a Transposição do Rio São Francisco? 2012. 222 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2012.
Resumo: Essa dissertação objetivou examinar à luz da análise do discurso de vários atores entre eles governamental, estudiosos,técnicos e organizações não governamentais se o Projeto Transposição do Rio São Francisco seria então oportuno, no momento a melhor proposta alternativa sócio-ambiental-econômica para o semiárido; isto é, se termos de política pública é por si só um projeto preferencialmente voltado para a redução de pobreza (poverty alleviation), logo estruturante em termos de construção de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentávelno semiárido. Metodologia. Objetivou-se construir um conhecimento analisando o “discurso”, a disposição e os termos utilizados pelo locutor, representativo ou com qualificação de representações sociais. Para a abordagem das representações sociais relacionadas aos objetivos desta dissertação, preferencialmente, optou-se pela análise do discurso a qual se constitui numa prática e um campo a lingüística e da comunicação especializado em analisar construções ideológicas presentes em um texto- produto da atividade discursiva; num contexto é a situação históricosocial de um texto. Resultados. A Análise do Discurso governamental, de estudiosos e políticos constatou em termos de ideologia que após anos de lutas uma negligência ou incompetência com relação à pobreza, em termos de políticas Públicas que deve presidir as políticas de redução da pobreza no semiárido, dadas as inseguranças de abordagem e intervenção, a última delas a Transposição do Rio São Francisco. Em termos de política pública a Transposição do Rio São Francisco não é por si só um projeto preferencialmente voltado para a redução de pobreza (poverty alleviation), logo não é estruturante em termos de construção de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável. O Projeto real de transposição atingirá apenas 5% do território semiárido brasileiro e 0,3 % da população. Apenas 4% da água será destinada à chamada população difusa, 26% serão para uso urbano e industrial e 70% serão para irrigação (carcinicultura – criação de camarão - floricultura e hortifrutigranjeiros) de produtos para exportação. Serão beneficiadas cidades fora do Semiárido como Recife e Fortaleza, além de Caruaru (agreste de Pernambuco). Conclusão. Em síntese quanto ao custo-beneficio social, sob a ótica de avaliação das políticas públicas de poverty alleviation no semiárido; vis a vis o projeto transposição do Rio Francisco em termos de políticas públicas de poverty alleviation no semiárido, revela aparentemente ser ética, politica, econômica , cultural se socialmente inaceitável. Os resultados aqui apresentados asseguram que o projeto é em si: a) caro para resultados duvidosos; b) criaria problemas ambientais (evaporação e infiltração); c) haveria menor produção de energia; e) ocorreria desaparecimento do rio por desmatamento e assoreamento e f) é tecnicamente inadequado quanto à gestão das águas. Igualmente, há que se levar em conta que, para o semiárido ,o projeto transposição do rio Francisco, não foi e não é i) protagonizado por um conjunto de organizações da sociedade civil, ii) fundamentado num conjunto de experiências e vivencias tecnológicas, produtivas e sócio-educativas, apropriadas ao ambiente semiárido e iii) que busca ampliar os espaços públicos decisórios, de formulação e controle social nas políticas publicas.
Palavras-chave: Rio São Francisco - Transposição
Analise do Discurso - Semiárido
Políticas Públicas - Poverty Alleviation
Resumo em inglês: This dissertation tried to examine,in light on various government, technical, scientists and NGOs experts opinions, whether São Francisco River´s transposition is right now the best socialenvironmental- economical alternative to the semi-arid region of the northeast of Brazil; that is, whether in terms of public policy is a project fundamentally targeted at poverty alleviation, thus adequate to building an economic viable, socially fair and environmentally sustainable societyin the semi-arid region of the northeast of Brazil. Methodology. It’s been the objective to build knowledge by analyzing the “discourse”, the disposition and the terms used by the various speakers representing social groups.In regards to the social groups represented and related to the objectives of this dissertation, it has been opted, preferably, to the analysis of the discourse as a practice, and use the field of linguistics and communication to analyze ideological constructions contained within a text - result of a discursive activity; contextually, is the social-history aspects of a text. Results. The analysis of governmental, scholars and politicians discourse depicted, in terms of ideology and after years of social struggle, negligence and/or incompetence related to poverty alleviation policies, including the latest attempt, São Francisco River´s transposition. In terms of public policy San Francisco River´s transposition is not on itself a project t preferentially targeted at poverty alleviation, thus it is not structurally-sound regarding the building of an economic viable, socially fair and environmentally sustainable society in the semi-arid region of the northeast of Brazil. The real transposition project will only affect 5% of the total semi-arid region of northeast Brazil and 0,3% of its population. Only 4% of the water will be channeled to the diffuse population of the region, 26% will be targeted to urban and industrial use and 70% to irrigation for export products (shrimp, floricultures and horticultural). Large cities outside of the semi-arid region like Recife, Fortaleza and Caruaru (state of Pernambuco) will benefit. Conclusion. In regards to the social benefit cost of the project vis-à-vis poverty alleviation public policies it appears to be ethical, political, economical and cultural acceptable, but thoroughly socially unacceptable. The results shown here assure that the project on itself is: a) expensive due to doubtful results; b) creates environmental problems (evaporation and infiltration); c) there will be less energy production; d) the river will disappear due to deforestation and siltation; e) is technically inadequate regarding water management. Furthermore, it has also to be taken into account that for the semi-arid region of the northeast of Brazil the São Francisco River´s transposition have not been, and is not been: i) managed and/or supervised by organizations from the civil society; ii) based upon a set of technological, productive, social and educational experiences appropriated to the semi-arid region of the northeast of Brazil; and iii) designed to widen the public forum where formulation and social control of public policies are debated.
Palavras-chave em inglês: São Francisco River - Transposition
Discourse Analysis - Semiarid
Public Policies - Poverty Alleviation
Editora / Instituição: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Centro de Ensino: CCAAB - Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social
Data do documento: 2012
CNPq: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Acesso Disponível em: 2013-09-19
URI: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/644
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